Política de Devolução, Troca e Reembolso – Lumetia

A Lumetia respeita os direitos de seus clientes e mantém uma política de devolução, troca e reembolso clara e transparente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com as normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

Esta política aplica-se às compras realizadas por meio do site https://lumetia.com.br.

1. Direito de arrependimento

O cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

O exercício do direito de arrependimento:

• Não exige apresentação de justificativa;
• Garante a restituição integral dos valores pagos;
• Inclui o valor do produto e eventual frete pago no pedido;
• Não gera cobrança de taxa de reposição de estoque;
• Não gera custo de devolução para o consumidor.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Lumetia dentro do prazo de 7 dias corridos pelos canais de atendimento informados nesta política.

2. Condições do produto devolvido

Para devoluções por arrependimento, o produto deverá ser enviado, sempre que possível:

• Em sua embalagem original;
• Com todos os acessórios, peças, manuais, etiquetas e itens recebidos;
• Acompanhado do número do pedido ou comprovante de compra;
• Sem sinais de mau uso, dano intencional ou uso além do necessário para verificar suas características e funcionamento.

A abertura da embalagem e o teste razoável do produto não impedem automaticamente o exercício do direito de arrependimento.

Serão aceitos produtos novos ou pouco usados, desde que tenham sido apenas manuseados ou testados de forma compatível com a verificação normal do item.

Caso sejam identificados danos causados por mau uso, ausência de peças, alterações, lavagem, instalação inadequada ou utilização incompatível com a simples avaliação do produto, a situação será analisada individualmente, respeitando-se os direitos previstos na legislação brasileira.

3. Como solicitar uma devolução

Antes de enviar qualquer produto, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento e informar:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Produto que deseja devolver;
• Motivo da solicitação;
• Fotografias ou vídeos do produto, quando necessários para análise;
• Endereço de e-mail e telefone utilizados na compra.

Após o contato, nossa equipe enviará as instruções para a devolução e, quando aplicável, o código ou etiqueta de postagem.

O cliente não deverá enviar o produto por conta própria antes de receber as orientações da Lumetia.

Produtos enviados sem comunicação prévia poderão não ser identificados corretamente, o que poderá atrasar o atendimento.

4. Custos da devolução

O custo da devolução será de responsabilidade da Lumetia nos casos de:

• Direito de arrependimento dentro do prazo legal;
• Produto com defeito;
• Produto avariado durante o transporte;
• Produto diferente do pedido;
• Produto incompleto;
• Erro de separação ou envio.

A devolução será realizada por meio de logística reversa, etiqueta de devolução gratuita ou outro método indicado pela equipe de atendimento, sem cobrança ao cliente.

Não cobramos taxa de reposição de estoque.

5. Produto com defeito ou vício

Caso o produto apresente defeito ou vício de qualidade, o cliente poderá entrar em contato com a Lumetia dentro dos prazos da garantia legal:

• 30 dias para produtos não duráveis;
• 90 dias para produtos duráveis.

O prazo começa a contar a partir do recebimento do produto. Nos casos de vício oculto, que somente se torna aparente após determinado período de utilização, o prazo começa a contar a partir da data em que o defeito for identificado.

Após a comunicação, a Lumetia poderá solicitar fotografias, vídeos ou outras informações necessárias para compreender o problema e oferecer a solução adequada.

6. Prazo para solução de produtos com defeito

Quando aplicável, a Lumetia terá o prazo legal de até 30 dias corridos para solucionar o vício do produto, contados a partir do recebimento do item para análise.

Caso o problema não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor poderá escolher entre:

• A substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições;
• A restituição do valor pago;
• O abatimento proporcional do preço.

Nos casos previstos em lei, como produtos essenciais ou situações em que o reparo possa comprometer as características, a qualidade ou o valor do produto, as alternativas legais poderão ser exercidas imediatamente.

7. Produto avariado, incorreto ou pedido incompleto

O cliente deverá entrar em contato caso receba:

• Produto danificado;
• Embalagem severamente avariada;
• Produto diferente do adquirido;
• Quantidade incorreta;
• Pedido incompleto;
• Produto sem peças ou acessórios anunciados.

Recomendamos que sejam registradas fotografias ou vídeos da embalagem, da etiqueta de transporte e do produto recebido. Esses registros ajudam a agilizar a análise, mas não eliminam os direitos legais do consumidor.

Após a confirmação do problema, a Lumetia providenciará, sem custo para o cliente, conforme o caso:

• Reenvio do produto correto;
• Envio das peças faltantes;
• Troca do produto;
• Devolução e reembolso integral.

8. Trocas por cor, tamanho, modelo ou preferência

Dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento, o cliente poderá devolver o produto pelo direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa.

Quando houver disponibilidade, a Lumetia poderá oferecer a troca por outra cor, tamanho ou modelo como alternativa ao reembolso.

Após o prazo de 7 dias, trocas exclusivamente por preferência pessoal, cor, tamanho ou modelo poderão ser analisadas de acordo com a disponibilidade e as condições comerciais da loja, sem prejuízo dos direitos relacionados a defeitos ou descumprimento da oferta.

9. Análise do produto devolvido

Após o recebimento da devolução, a Lumetia verificará:

• A identificação do pedido;
• A presença dos itens e acessórios recebidos;
• As condições gerais do produto;
• A existência de sinais de mau uso ou dano causado após a entrega;
• O motivo informado na solicitação.

A análise não será utilizada para restringir o direito de arrependimento pelo simples fato de a embalagem ter sido aberta ou o produto ter sido testado de maneira razoável.

Caso seja identificada alguma irregularidade, o cliente será informado pelos canais de atendimento, juntamente com a respectiva justificativa.

10. Reembolso

Nos casos de direito de arrependimento, o cliente terá direito ao reembolso integral de todos os valores pagos na compra, inclusive eventual frete originalmente cobrado.

Não haverá cobrança de taxa administrativa, taxa de reposição, multa ou penalidade.

O reembolso será iniciado após:

• A confirmação do cancelamento, quando o pedido ainda não tiver sido enviado; ou
• O recebimento e a verificação do produto devolvido, quando o pedido já tiver sido entregue.

Após o recebimento e a conferência da devolução, a Lumetia iniciará o procedimento de reembolso em até 7 dias úteis.

11. Forma do reembolso

O reembolso será realizado, preferencialmente, pela mesma forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à operadora do cartão. Após a solicitação, o prazo para o crédito aparecer poderá variar de acordo com a administradora do cartão, o banco emissor e a data de fechamento da fatura, podendo ser visualizado na fatura atual ou em faturas posteriores.

PIX

O reembolso será realizado para uma conta bancária ou chave PIX pertencente ao titular da compra, ou conforme o procedimento de segurança informado pela Lumetia.

Boleto bancário

O reembolso será realizado por transferência bancária ou PIX para a conta indicada pelo cliente, preferencialmente de mesma titularidade do comprador.

Outros meios de pagamento

Nos demais casos, a equipe de atendimento informará o procedimento aplicável ao meio utilizado na compra.

O cliente deverá fornecer corretamente os dados necessários. Informações bancárias incorretas ou incompletas poderão atrasar a conclusão do reembolso.

12. Pedidos ainda não enviados

Caso o cliente solicite o cancelamento antes do envio do pedido, a Lumetia verificará o estágio de processamento.

Se o pedido ainda puder ser interrompido, o cancelamento será realizado e o reembolso será solicitado.

Se o pedido já tiver sido despachado, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento após o recebimento, seguindo as instruções desta política.

13. Recusa de entrega

A recusa do recebimento poderá ser utilizada quando:

• A embalagem apresentar avaria grave;
• O produto estiver visivelmente danificado;
• O pedido estiver em desacordo com a compra;
• Houver sinais evidentes de violação.

O cliente deverá comunicar a recusa à Lumetia para que possamos acompanhar o retorno do pedido e tomar as providências necessárias.

14. Produtos em promoção

Produtos comprados em promoção, liquidação ou com cupom de desconto possuem os mesmos direitos legais aplicáveis aos demais produtos.

Em caso de reembolso, será devolvido o valor efetivamente pago pelo cliente, incluindo eventual frete, quando aplicável.

15. Situações não caracterizadas como defeito de fabricação

A garantia legal não cobre danos comprovadamente causados por:

• Mau uso;
• Quedas, impactos ou acidentes após o recebimento;
• Instalação ou montagem em desacordo com as instruções;
• Uso incompatível com a finalidade anunciada;
• Alterações ou reparos realizados por terceiros;
• Desgaste natural decorrente do uso regular;
• Falta de conservação adequada.

A existência dessas situações será analisada de forma fundamentada e não afastará direitos relacionados a defeitos preexistentes, vícios ocultos, falhas de fabricação ou descumprimento da oferta.

16. Prazo de entrega e não recebimento

O prazo de entrega informado pela Lumetia considera:

• Separação do pedido: de 0 a 2 dias úteis;
• Transporte: de 2 a 9 dias úteis;
• Prazo total estimado: de 2 a 11 dias úteis.

Caso haja atraso relevante, extravio, entrega em endereço incorreto ou ausência de atualização do rastreamento, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe.

Confirmado o extravio ou a impossibilidade de entrega, o cliente poderá optar, conforme o caso, pelo reenvio do produto ou pelo reembolso integral.

17. Canais de atendimento

Para solicitar devolução, troca, cancelamento, garantia ou reembolso, entre em contato pelos canais abaixo:

E-mail: lumetiaofc@gmail.com
Telefone ou WhatsApp: (19) 99146-6454
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 17h; sábado, das 09h às 11h.
Site: https://lumetia.com.br

Endereço comercial:
Rua José Everaci Menezes Santos, 87
Indaiatuba – SP
CEP: 13349-232
Brasil

Ao entrar em contato, informe o número do pedido para agilizar o atendimento.

18. Disposições finais

Esta política não limita nem exclui quaisquer direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Quando houver conflito entre esta política e a legislação aplicável, prevalecerão os direitos obrigatoriamente garantidos ao consumidor.

A Lumetia poderá atualizar esta política para refletir alterações operacionais ou legais, sem prejudicar direitos relacionados a compras realizadas anteriormente.

Última atualização: 5 de agosto de 2026.